Siglas & FAQ
Termos e siglas comuns na atuação ambiental. Há questões comuns aos que precisam lidar com processos e trâmites junto às organizações e agências.
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Siglas
AIP, EIA, EIV, IQA, IQAr, IQR, IQT, LP, LI, LO, Outorga, PGRS, PGRSS, PGRCC, PRAD, RAP, RIMA, TCRA.
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Dúvidas
Termos, siglas e dúvidas.
AIP: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural (AIP), no âmbito do licenciamento ambiental, tem colaborado para identificar e proteger o patrimônio cultural;
EIA: Estudo de Impacto Ambiental, técnico detalhado que identifica, prevê e avalia os impactos ambientais;
EIV: Estudo de Impacto de Vizinhança, é um documento que analisa os possíveis impactos de um empreendimento ou atividade na comunidade;
RAP – Relatório Ambiental Preliminar: Tem como objetivo analisar a viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente poluidoras;
RIMA: O Relatório de Impacto Ambiental, é um documento que avalia os impactos ambientais de um projeto ou atividade.
IQA – Índice de Qualidade das Águas;
IQAr – Índice de Qualidade do Ar;
IQR – Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos;
IQT – Índice de Qualidade de Estações de Transbordo.
Licença Prévia (LP): Aprova a localização e concepção do empreendimento, atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos para as próximas fases;
Licença de Instalação (LI): Autoriza a instalação do empreendimento, fixa um cronograma para a execução das medidas mitigadoras e dos sistemas de controle ambiental;
Licença de Operação (LO): Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, verifica o cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores.
PGRS: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
PGRSS: Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde;
PGRCC: Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
TCRA: Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental;
PRAD: Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas.
A Outorga de direito de uso ou interferência em recursos hídricos é uma permissão dada pelo Governo de São Paulo, por meio do DAEE.
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